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Revista Dialética do Direito Tributário 127 (Cód: 206697)

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Descrição

Daniel Zanetti Marques Carneiro - Contribuição previdenciária: da retenção de 11% do art. 31 da Lei nº 8.212/91 com relação às empresas optantes do Simples (Lei nº 9.317/96) - Douglas Yamashita - Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em Direito Tributário e Previdenciário à luz do art. 129 da Lei 11.196/05 - Hugo de Brito Machado - Responsabilidade penal das pessoas jurídicas - João Dácio Rolim e Daniela Couto Martins - ICMS - manutenção de créditos relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato - Marcos André Vinhas Catão - Tributação de stock options - Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento - Contribuições previdenciárias - receitas decorrentes da exportação de produtos rurais e agroindustriais intermediada por tradings - Rogério Pires da Silva - Alíquotas interestaduais do ICMS em prestações de serviços de comunicação e a Lei Complementar nº 102/00 - Sacha Calmon Navarro Coêlho, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira - A constitucionalidade das tarifas aeroportuárias e da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre elas incidente - Solon Sehn - O conceito de receita no Direito Privado e suas implicações no Direito Tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples) - Pareceres - Eurico Marcos Diniz de Santi - Prescrição do direito do Fisco, suspensão da exigibilidade e segurança jurídica - Gabriel Lacerda Troianelli - Contribuição previdenciária: retenção de 11% e compensação entre estabelecimentos - Ives Gandra da Silva Martins - Efeitos da Resolução 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei 491/69 - vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
Altura 22.90 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 127
Cód. Barras 9771413709279
Número da edição 1
Ano da edição 2006
País de Origem Brasil
Autor., Vários Autores; Vários Autores