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Revista Direito Tributário Atual - Nº 29 (Cód: 4926738)

Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo

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Descrição

Alberto Macedo - ISS e o Caso Potenza Leasing - Questões acerca do Critério Espacial do ISS. Alcides Jorge Costa - Algumas Notas sobre o Imposto sobre Serviços. Alexandre Evaristo Pinto - Tributação dos Reembolsos no Âmbito dos Contratos de Compartilhamento de Despesas. Aristóteles Moreira Filho - Os Incentivos Fiscais da Lei nº 11.196/2005 e o Caso da Subcontratação das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento: Interpretação, Validade e Aplicação no Tempo da Instrução Normativa nº 1.187/2011. Bruno Fajersztajn e Ramon Tomazela Santos - Preços de Transferência. Frete, Seguro e Tributos Devidos na Importação e o Método PRL. Bruno Nepomuceno de Souza - Os Preços de Transferência e Intangíveis no Contexto de um Suposto Sistema Tributário Internacional. Caio Augusto Takano e Leonardo Ogassawara de Araújo Branco - Responsabilidade por Infrações em Matéria Tributária: Reconsiderações acerca do Art. 136 do Código Tributário Nacional. Dilson Jatahy Fonseca Neto - Dos Métodos de Cálculo do Preço de Transferência: uma Análise das Operações envolvendo Intangíveis. Fábio Henrique Ribeiro - Penhora on Line na Execução Fiscal. A Revisitação da Jurisprudência do STJ sob a Perspectiva do Princípio da Segurança Jurídica. Fernando Aurelio Zilveti - Imposto de Renda: Indagações acerca do Nascimento do Tributo no Reino Unido. Humberto Ávila - Função da Ciência do Direito Tributário: do Formalismo Epistemológico ao Estruturalismo Argumentativo. Ives Gandra da Silva Martins - Reflexões sobre a MP nº 470/1994 e a Isenção de IR para Troca de NTNs por Par Bonds. Leonardo de Menezes Curty - O Sistema Brasileiro de Controle de Preços de Transferência à Distância de um Braço. Luís Eduardo Schoueri - O Princípio do não Retrocesso como Nova Perspectiva à Denúncia de Acordos de Bitributação. Mara Eugênia Buonanno Caramico - Da Ilegalidade do Decreto Paulista nº 56.045/2010 em Relação às Regras Estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 36/2010 e pelo Protocolo nº 23/2009. Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Marcelo Muratori - A não Incidência do ICMS e do ISS no Fornecimento de Materiais, Máquinas e Equipamentos no Âmbito de Contratos de Empreitada Global, EPC ou Turnkey. Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis - A Importância do “Propósito Negocial” no Planejamento Tributário: Análise à Luz dos Recentes Julgamentos do Carf sobre Amortização Fiscal de Ágio. Raphael Assef Lavez - A Regra Brasileira de Transparência Fiscal sob a Perspectiva da Indução Econômica. Ricardo Mariz de Oliveira - Consequência da Concomitância na Incidência de Normas Jurídicas - Elementos de Lógica e de Subsunção - O Caso das Despesas Financeiras Contraídas no Exterior. Sergio André Rocha - Relação entre o Direito Doméstico e as Convenções para evitar a Dupla Tributação da Renda no Brasil: O Artigo 98 do Código Tributário Nacional.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
Cód. Barras 9771415812298
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9771415812298
Profundidade 2.00 cm
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 350
Peso 0.60 Kg
Largura 16.00 cm
AutorZilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo