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Revogação em Matéria Tributária (Cód: 5018612)

Tárek Moysés Moussallem

Noeses (Edição Digital)

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Revogação em Matéria Tributária

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Descrição

Estudo sobre a revogação em matéria tributária, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; anulação e possibilidade de anulação da norma revogada e; costume e revogação. O autor aliou a teoria à prática, tratando da Lei 10.451/2002, da CPMF, da LC 116/2003 e da COFINS sobre sociedades civis prestadoras de serviços profissionais.

Tárek Moysés Moussallem é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Noeses (Edição Digital)
Cód. Barras 9999050186127
Acabamento ebook
Início da Venda 31/07/2013
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorTárek Moysés Moussallem