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SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ - 1ª ediç (Cód: 4258056)

Meira,Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto,Celso De Barros

Editora Saraiva (Edição Digital)

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SÉRIE IDP - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ - 1ª ediç

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Descrição

DOI:10.11117/9788502180918


A Coleção Série IDP Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Número de Páginas 570 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 887
Início da Venda 21/09/2012
Cód. Barras 9788502180918
Número da edição 1
Ano da Publicação 2012
Mês da Publicação AGOSTO
AutorMeira,Liziane Angelotti; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO; Correia Neto,Celso De Barros