Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Sistema Brasileiro de Precedentes - Natureza, Eficácia , Operacionalidade (Cód: 8888813)

Rodolfo de Camargo Mancuso

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 169,00

em até 5x de R$ 33,80 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 160,55 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 5x sem juros de


Sistema Brasileiro de Precedentes - Natureza, Eficácia , Operacionalidade

R$169,00

Descrição

A presente obra é dedicada à questão dos precedentes judiciais no Direito brasileiro, analisando o tema sob tríplice enfoque;
(i) a natureza -  o aspecto conceitual -  enquanto premissa necessária à elucidação do fenômeno pelo qual o Direito brasileiro, conquanto parametrizado pela norma legal (CF, art. 5º, caput e inciso II);
(ii) a eficácia, a saber, a projeção panprocessual e até extraprocessual que os precedentes judiciários vêm exibindo, por conta de sua aptidão para promover objetivos relevantes;
(iii) a operacionalidade, isto é, o modo pelo qual os precedentes vêm atuando na praxis judiciária, e o que deles se espera na perspectiva futura, aspecto que sobreleva à vista do atual ambiente de dispersão jurisprudencial excessiva, como reconhecido na Exposição de Motivos do PLC nº 8.046/2010, sobre o novo CPC, texto que reserva todo um capítulo (XV), ao Precedente Judicial, iniciado com solene proclamação

Características

Peso 0.90 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520356999
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 3.00 cm
Número de Páginas 640
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520356999
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorRodolfo de Camargo Mancuso