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STF Como Indutor da Mudança No Constitucionalismo de Transformação (Cód: 9390065)

Pulcinelli, Eliana

Juruá

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Descrição

A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito. Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para demonstrar que há outros meios de conceber tanto o modelo teórico-abstrato de ideário constritivo do poder institucionalizado, como o próprio Texto Fundamental, sem que isso signifique o abandono da democracia e da legitimação constitucional. Aprecia-se a adequação do constitucionalismo de transformação ao modelo brasileiro, tendo em vista a pauta valorativa da Constituição da República de 1988 e a arquitetura do poder por ela desenhada, o que atrai um papel de relevo para o Judiciário, especialmente para o Supremo Tribunal Federal como indutor da mudança preconizada pela referida Carta Base. Demonstra-se, igualmente, que como essa nova matriz de constitucionalismo transformador se dá num cenário construtivista, a figura da judicial review é fator preponderante para o atingimento da proposta de metamorfose da sociedade. Tal assertiva não se confunde com o protagonismo do Judiciário e nem com a necessidade de fundamentação ou motivação da decisão judicial, mas sim com a escolha de uma metodologia que esteja apta a dar uma resposta ao referido modelo teórico-abstrato e ao princípio democrático. Alerta-se para a insuficiência institucional do Poder Judiciário brasileiro na consecução do controle de políticas públicas, nomeadamente as que adjudicam direitos socioeconômicos, e propõe-se uma modelagem de decisão consentânea com o perfil indutor que a Corte Constitucional deve assumir nesse cenário de transformação.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536262475
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536262475
Profundidade 1.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 236
Peso 0.29 Kg
Largura 15.00 cm
AutorPulcinelli, Eliana