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Sujeitos de Direito - Teoria Geral (Cód: 9014289)

Coelho Filho,Luiz Walter

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Descrição

Sujeitos de direito sãos titulares de deveres e direitos. Este livro identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais na Ordem Jurídica Brasileira. Esta classificação, apresentada como tabela, é precedida de sistematização teórica que explora a definição do sujeito de direito como modelo conceitual composto a partir da relação entre cinco elementos: núcleo, atributos, atos complementares, essência e função.
O núcleo consiste na forma, que se manifesta como corpo, fato ou ato, e ao qual todos os outros elementos estão relacionados. Os atributos agregam conteúdos de individualização ao núcleo que diferenciam e determinam o sujeito. Atos complementares são processos que integram a formação do sujeito com aptidão para declarar, constituir ou autorizar a existência do mesmo. Essência define o efeito que caracteriza e diferencia o sujeito: a titularidade de deveres e direitos. Por fim, o sujeito age, por si ou através de outro, e como tal exerce e tutela deveres e direitos, através de agente.

Características

Peso 0.49 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
I.S.B.N. 9788563540836
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 334
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788563540836
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorCoelho Filho,Luiz Walter