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Temas Contemporâneos De Direito Material E Processual Do Trabalho (Cód: 8325359)

Santos,Enoque

Juspodivm

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Temas Contemporâneos De Direito Material E Processual Do Trabalho

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Descrição

Temos a satisfação de registrar que somos privilegiados pelo fato de vivenciar uma verdadeira revolução silenciosa que acontece no mundo do direito, especialmente do Direito do Trabalho.

Desde a década de oitenta que acompanhamos os acontecimentos que, a cada dia, reforça a importância do respeito aos direitos humanos fundamentais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana. Se a década de setenta nos apresentou a economia de massa, fragmentada, com o reconhecimento dos inúmeros direitos difusos e coletivos, a partir do advento da Constituição Federal de 1988 presenciamos o nascer de um novo Direito, que deve ser acompanhado de instrumentos hábeis à sua eficaz e célere proteção e concretização.

Nesta efervescência de acontecimentos jurídicos e de inovações de cunho material e processual, presenciamos a promulgação do novo código civil de 2002, a reforma do Judiciário por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004, que ampliou os horizontes e a competência trabalhista, erigindo o magistrado trabalhista a idêntico patamar dos demais magistrados da justiça civil e federal, um ensaio infrutífero da reforma sindical que ainda se encontra nos escaninhos do Congresso Nacional, notadamente a reforma das fontes de custeio sindical, com a eliminação dos entraves corporativos e monopolísticos que obstruem o ratificação pelo Brasil da Convenção n. 87 da OIT, as alterações pontuais da CLT, que procuram compatibilizar as relações de trabalho à era da telemática, da informática, da cibernética e das novas formas de relacionamento capital e trabalho, e as inovações do Código de Processo Civil, que busca privilegiar a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional para atender o mandamento constitucional da “razoável duração do processo” (art. 5º., inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988).
Neste ambiente de profundas transformações na seara laboral temos a enorme satisfação de apresentar aos amantes do Direito Material e Processual do trabalho, esta obra que traz os últimos cujos temas tivemos oportunidade de nos debruçarmos para melhor entender e, agora, compartilhar com o mundo jurídico.

Foram selecionados para o presente livro, os últimos artigos mais relevantes, de nossa lavra, que tiveram por objetivo trazer alguma luz e contribuição jurídica aos articuladores do Direito do Trabalho.

Aproveito este espaço para agradecer ao Prof. Bernardo Farina, atualmente mestrando em Ciências Sociais pela UNIOESTE – Universidade Estadual do Paraná, com quem tivemos a satisfação de compartilhar agradáveis momentos de trabalho no Ministério Público do Trabalho, ao qual agradeço pela eficaz contribuição científica.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544201473
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 228
Idioma Português
Acabamento Brochura
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Cód. Barras 9788544201473
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSantos,Enoque