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Temas de Direito Penal e Processual Penal - Estudos Em Homenagem ao Juiz Tourinho Neto (Cód: 5366125)

Hireche,Gamil Föppel; Scarpa,Antonio Oswaldo

Juspodivm

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Temas de Direito Penal e Processual Penal - Estudos Em Homenagem ao Juiz Tourinho Neto

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Descrição

Há alguns meses, o ilustre Professor Gamil Föppel abordou-me e revelou a ideia de organizar uma obra coletiva em homenagem ao juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão da sua aposentadoria, honrando- me com o convite para juntos levarmos adiante tal propósito. Aderi prontamente. Minha afinidade com o homenageado transcende os laços de parentesco e alcança o campo dos pensamentos, das ideias, das convicções, embora nossas personalidades sejam diferentes: o juiz Tourinho Neto é impulsivo, arrebatado – polêmico, como dizem alguns; eu, mais comedido – marca indelével da minha mineiridade –, mas não menos intransigente na defesa dos direitos e garantias constitucionais – e aqueles que bem me conhecem o sabem.

A homenagem é justíssima: o juiz Tourinho Neto construiu uma carreira sólida, coerente, exemplo para os juízes de hoje e do amanhã. Corajoso e independente, inteligente, estudioso e extremamente dedicado ao trabalho, abraçou com amor e vocação a causa da Justiça. Seu pensamento está registrado em inúmeros votos, artigos, discursos, marcados pela promoção da cidadania e consolidação do Estado Democrático de Direito. Inspirava-se – e inspira-se – em Rui Barbosa, o apóstolo do Direito, da Justiça, da liberdade e da democracia.

Assim como Rui, tem a Constituição como sua principal arma, na luta contra o arbítrio e os excessos do poder. Defende uma Justiça célere, eficaz, que proteja o cidadão das transgressões aos seus direitos. Defende a necessidade de um juiz independente, não um simples aplicador da lei, mas alguém capaz de entender os conflitos sociais, conectado com a realidade, com bom senso e aptidão para julgar com Justiça, que utilize seu poder em benefício do homem, do povo, e não para demonstração de força ou de prestígio. Afinal, as leis são feitas para a vida e não o contrário. Preocupado com a causa indígena, e com a necessidade de se manter sua cultura, foi um dos primeiros a afirmar o princípio da posse indígena imemorial – segundo o qual a posse indígena não é regulada pelo Código Civil e sim pela Constituição –, em voto proferido no caso dos Pataxós do sul da Bahia. Sensível à situação dos sem-terra e dos oprimidos, chegou a proferir palestra em estádio de futebol, em Brasília, para milhares de pessoas, em evento promovido por movimento social.


Antonio Oswaldo Scarpa
Juiz Federal. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP


AUTORES:

Adhemar Ferreira Maciel
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
Alexandre Morais da Rosa
Alice Bianchini
Antonio Carlos Bigonha
Antonio Oswaldo Scarpa
Arx Tourinho
Assusete Magalhães
Cândido Ribeiro
Carlos Mário da Silva Velloso
César Faria
Cláudia da Costa Tourinho Scarpa
Diogo Malan
Edmundo Oliveira
Fabiano Pimentel
Fábio Guedes de Paula Machado
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda O. da Costa Tourinho
Fernando Gonçalves
Fernando Santana
Fernando Tourinho Filho
Gabriel Dalla Favera de Oliveira
Gabriel Tedesco Wedy
Gamil Föppel El Hireche
Geraldo Prado
Hilton Queiroz
Iran Esmeraldo Leite
Ivan Luiz da Silva
Miguel Tedesco Wedy
João Paulo Pirôpo de Abreu
José de Castro Meira
José Lázaro Alfredo Guimarães
Juarez Cirino Dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Costa de Paula
Lílian da Costa Tourinho
Lourival Almeida Trindade
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Luiz Flávio Gomes
Marcelo Leonardo
Marcus Vinicius Reis Bastos
Maria Auxiliadora Minahim
Nilza Reis
Olindo Menezes
Paulo Queiroz
René Ariel Dotti
Reynaldo Soares da Fonseca
Roberto Carvalho Veloso
Roberto de Almeida Borges Gomes
Rômulo De Andrade Moreira
Rosberg de Souza Crozara
Salomão Viana
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
Selma Pereira de Santana
Tiago da Costa Tourinho Scarpa
Tiago Ivo Odon

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577618255
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788577618255
Profundidade 3.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 752
Peso 0.95 Kg
Largura 16.50 cm
AutorHireche,Gamil Föppel; Scarpa,Antonio Oswaldo