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Teoria da Nulidade No Processo Penal (Cód: 9379354)

Rosmar Rodrigues Alencar

Noeses

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Teoria da Nulidade No Processo Penal

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Descrição

A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades. Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas 'nulidades' processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal. É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Noeses
Cód. Barras 9788583100645
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788583100645
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 652
Peso 1.19 Kg
Largura 17.00 cm
AutorRosmar Rodrigues Alencar