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Teoria Da Proporcionalidade (Cód: 10287961)

Alessandro Otavio Yokohama

Juruá

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Teoria Da Proporcionalidade

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Descrição

O presente livro procura demonstrar que a nossa Suprema Corte atua como legislador positivo, embora nunca admita o fato. E isso porque o próprio conceito de “legislador” é mal compreendido: legisla quem edita textos ou quem produz normas?

Uma vez que o dogma seja afastado, fica mais fácil enfrentar alguns problemas de toda sociedade pluralista, como a convivência harmônica de valores que conflitam diuturnamente, a ausência de racionalidade em meios de solução de tais antinomias aparentes como a “razoabilidade”, a pouca ou nenhuma utilização da dimensão positiva da Proporcionalidade como linha de defesa de direitos fundamentais que estejam sob proteção insuficiente em casos concretos etc.

A Proporcionalidade, cuja natureza é híbrida (princípio/regra), é um caminho obrigatório para quem preza a utilização de meios jurídicos que possam ser corrigidos ou revalidados por instâncias revisoras, judiciais ou acadêmicas. Isso porque ela, a Proporcionalidade, com seus subelementos, representa forma superior no campo da racionalidade: não há como usá-la para decisões de pura vontade: na fundamentação de seu uso repousa a sua superioridade.

Existem inúmeras repercussões práticas, de ordem processual e material, decorrentes do entendimento correto da Proporcionalidade. Há exemplos no livro, e outros podem ser criados pelo leitor, na lida jurídica, acadêmica ou prática.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536281445
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536281445
Profundidade 20.50 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2018
Idioma Português
Número de Páginas 410
Peso 0.51 Kg
Largura 15.00 cm
AutorAlessandro Otavio Yokohama