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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC (Cód: 8889841)

Lourenço, Haroldo

Método

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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

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Descrição

Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.

A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.

No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.

Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.

O Autor

 

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Características

Produto sob encomenda Não
Editora Método
Cód. Barras 9788530964863
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530964863
Profundidade 7.10 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 152
Peso 0.24 Kg
Largura 16.00 cm
AutorLourenço, Haroldo