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Teoria do Estado - 4ª Ed. 2011 (Cód: 3655815)

Soares,Mario Lucio Quintao

Atlas

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Teoria do Estado - 4ª Ed. 2011

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Descrição

O mundo mudou e o direito não pode ser fossilizado. Novos conceitos jurídicos devem ser moldados em relação às instituições estatais, em consonância com as exigências do princípio da dignidade humana que matiza o atual milênio. A Teoria do Estado deve buscar compreender a legitimidade do poder político, em momento de tensão entre o discurso instrumental da globalização e o discurso racional do Estado constitucional.



Os diversos temas vinculados à Teoria do Estado, à Ciência Política e à Teoria da Constituição são desenvolvidos neste livro como pré-compreensão para o aprendizado do Direito Constitucional. A metodologia aqui adotada consiste na integração da ciência com o seu fim, ou seja, permitir a apreensão de conceitos, definições e análises, para que se adquira conhecimento teórico acerca dos temas abordados, ampliando-se seus horizontes.



São estudados conceitos pertinentes à Ciência Política e à Filosofia Política, através da leitura crítica de autores clássicos, para a consolidação de aprendizado comprometido com o Estado democrático de direito.



A partir do domínio desse conteúdo pode-se desenvolver uma reflexão jurídica da Teoria do Estado, considerando toda a estrutura e a conjuntura do Estado, o qual deve subordinar-se à sociedade civil e construir os alicerces de um discurso democrático vinculado às transformações sociais.



A Teoria do Estado, como pré-compreensão do Direito Constitucional, deve ater-se à legitimidade do poder político, em momento de tensão entre o discurso instrumental da globalização e o discurso racional do Estado constitucional.



Para tornar competitivo o mercado interno, houve a refundação ideológica do aparelho estatal, mediante mutações constitucionais, no sentido de fragmentar a ação política do Estado, extinguir os seus monopólios e assegurar processo de privatização de setores estratégicos da economia. Na realidade, nessa refundação do Estado, a soberania estatal viu-se enfraquecida e subvertida, pois a própria fragmentação da ação política estatal (politics) em múltiplas políticas públicas (policies) implicou fragilidade da representação política e valorização da razão instrumental.



As diversificadas realidades estatais, no limiar do novo milênio, impõem a metamorfose do Estado, compreendido como a forma de racionalização e generalização do político nas complexas sociedades modernas.



As transformações ocorridas no âmbito dos Estados ocidentais no decorrer do século XX refletem uma crise de racionalid

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522464128
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522464128
Profundidade 19.00 cm
Acabamento Brochura
Número de Páginas 408
Peso 0.66 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSoares,Mario Lucio Quintao