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Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência - 21ª Ed. 2017 (Cód: 9402135)

Mello, Marcos Bernardes

Saraiva

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Descrição

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:
? Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência;
? Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade;
? Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 1ª Parte;
? Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia – 2ª Parte (em elaboração).
Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547212469
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 360
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788547212469
Número da edição 21
Ano da edição 2017
AutorMello, Marcos Bernardes