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Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade - 12ª Ed. 2013 (Cód: 4262248)

Mello,Marcos Bernardes

Saraiva

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Descrição

Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as consequências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502181359
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 363
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502181359
Número da edição 12
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorMello,Marcos Bernardes