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Teoria Dos Fatos Jurídicos Processuais (Cód: 3541780)

Didier Jr.,Fredie; Henrique Pedrosa Nogueira,Pedro

Juspodivm

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Teoria Dos Fatos Jurídicos Processuais

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Descrição

No trabalho, os autores têm o cuidado de enquadrar, quando possível, os fatos processuais nos três planos fenomênicos do mundo jurídico: existência, validade e eficácia. Acima de tudo, desenvolvem o procedimento (aspecto factual do processo, tipo de ato jurídico cujo suporte fático é de formação complexa) neles. De modo original, imersos no plano da existência, abordam a problemática dos atos-fatos processuais, figura esta relevantíssima para se entender diversos institutos do direito processual, como, por exemplo, a revelia, o pagamento das despesas, a não oposição da excecão de imcompetência relativa, a admissão e, principalmente, não maioria dos casos, o trânsito em julgado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577614745
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577614745
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 196
Peso 0.23 Kg
Largura 14.00 cm
AutorDidier Jr.,Fredie; Henrique Pedrosa Nogueira,Pedro