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Teoria Geral do Direito Civil - Col. Direito Civil Para Sala de Aula - Vol. 1 - 4ª Ed. 2017 (Cód: 9495625)

Gaburri , Fernando

Juruá

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Descrição

“Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civil” trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O presente volume pode ser dividido em quatro partes, totalizando 14 capítulos, contemplando integralmente o conteúdo programático da teoria Geral do Direito Civil. A primeira parte é formada pelos três primeiros capítulos, dedicados às noções introdutórias do Direito, em especial do Direito Civil, sua relação com outros ramos do Direito (em especial o Empresarial), com a moral; breve história da codificação do Direito Civil brasileiro; a unificação do Direito das Obrigações pelo CC/2002; a ideia de constitucionalização do Direito Privado, eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e diálogo das fontes. A segunda parte contempla o sujeito de direito, ou seja, as pessoas, compondo-se dos capítulos 4 a 7, dedicados às pessoas naturais e jurídicas, às regras sobre aquisição e extinção da personalidade jurídica; às incapacidades, segundo as alterações decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência; à ausência; aos direitos da personalidade; às várias espécies de pessoa jurídica, com destaque para o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica trazido pelo CPC/2015; ao domicílio da pessoa natural e jurídica. A terceira parte, sobre o objeto do direito, é formada pelo capítulo 8, dedicado aos bens jurídicos e suas várias espécies, com destaque para a noção de pertença trazida pelo CC/2002 e ao moderno tratamento do bem de família, consideradas as alterações trazidas pela LC 150. Finalmente, a quarta parte, compreendendo os capítulos 9 a 14, estuda os fatos jurídicos, ali inseridos institutos como o dos planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; as causas de anulação e de nulidade dos negócios jurídicos; os atos ilícitos, com destaque para a atual noção de abuso de direito; os efeitos do tempo nas relações jurídicas, quando então se estudam a prescrição e a decadência, considerado o tratamento da prescrição intercorrente trazido pelo CPC/2015; e, enfim, a prova dos negócios jurídicos, que sofreu reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536266787
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 2.40 cm
Número de Páginas 480
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536266787
Número da edição 4
Ano da edição 2017
AutorGaburri , Fernando