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Livro Digital

Tipo penal: linguagem e discurso (Cód: 8872868)

Baldan, Édson Luís

Leya Brasil (Edição Digital)

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Descrição

No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar ?bruxas?. A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Leya Brasil (Edição Digital)
Cód. Barras 9788584930272
Acabamento ebook
Início da Venda 10/04/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2015
Idioma 333
Peso 0.00 Kg
AutorBaldan, Édson Luís

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