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Tráfico de Pessoas No Brasil - de Acordo Com A Lei 13.344/2016 (Cód: 9736761)

Cardoso,Gleyce Anne

Juruá

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Descrição

A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última década, a prática do tráfico de pessoas ganhou destaque nos noticiários e campanhas de conscientização, englobando discussões sobre Direitos Humanos e escravidão contemporânea, superando o senso comum sobre o assunto e destacando sua relevância no aspecto jurídico. O trabalho empreendido tem um caráter teórico, valendo-se de pesquisa bibliográfica para sua consecução. Inicialmente, foi importante resgatar a história do tráfico de pessoas a partir da análise dos primeiros instrumentos internacionais de combate. Após, o conceito contemporâneo sobre a definição jurídica de tráfico de pessoas. Posteriormente, foi analisada a legislação brasileira sobre o tráfico de pessoas, passando pela Constituição da República ao Código Penal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536269139
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536269139
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2017
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 114
Peso 0.14 Kg
Largura 15.00 cm
AutorCardoso,Gleyce Anne