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Tratado Das Imunidades E Isenções Tributárias (Cód: 3670843)

Serrano,Mônica de Almeida Magalhães

Verbatim

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Descrição

A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.
Cuidou-se da conceituação específica dos institutos e das diferenças postas entre estes e outros afins, além do enfrentamento de situações concretas que suscitam dúvidas, como a problemática que envolve a questão relativa às aeronaves e aos serviços de transportes.

A obra contou com a participação de juristas envolvidos diretamente com o tema, o que viabilizou uma análise polifacética das várias questões relacionadas à imunidade e isenção tributárias.

Forçoso o agradecimento, ademais, à grandiosa e relevante participação de integrantes da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que tornaram a obra mais completa.

Impossível, ainda, não creditar a importância na integração à obra de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, pois, além de talentosos juristas, puderam fornecer elementos da atividade processual da administração tributária.

Finalmente, cumpre assinalar que o livro foi composto, em sua maior parte, por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, merecendo destaque a participação da Procuradora do Estado Lygia Helena Carramenha Bruce, que tornou possível a concretização e aperfeiçoamento deste trabalho.

Revela-se ao público, assim, obra na qual o tema visado foi desenvolvido com profundidade e percuciência, revelando os diversos aspectos relacionados à imunidade e isenção tributárias.

Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
Cód. Barras 9788561996529
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788561996529
Profundidade 8.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 591
Peso 0.80 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSerrano,Mônica de Almeida Magalhães