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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - 10ª Ed. 2016 (Cód: 9258936)

Bitencourt,Cezar Roberto

Saraiva

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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - 10ª Ed. 2016

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Descrição

Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira; crimes praticados contra a Administração da justiça; e crimes contra as finanças públicas.

O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal, dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.

Características

Peso 0.75 Kg
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Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547201784
Altura 22.40 cm
Largura 15.20 cm
Profundidade 3.00 cm
Número de Páginas 576
Idioma Português
Acabamento Flexível
VOLUME 5
Cód. Barras 9788547201784
Número da edição 10
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorBitencourt,Cezar Roberto