Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Tratados Internacionais no Direito Brasileiro (Cód: 448636)

Bahia, Saulo Jose Casali

Forense

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 89,00 em até 2x de R$ 44,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 84,55 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 22,25 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Tratados Internacionais no Direito Brasileiro

R$89,00

Descrição

Cuida a presente obra dos tratados internacionais, que correspondem ao meio mais expressivo de relacionamentos entre o direito internacional e o direito interno brasileiro, havendo este último, em vários momentos, estabelecido normas relativas aos mesmos, o que origina inúmeras questões práticas. Dentre elas encontram-se a aplicação interna e a hierarquia dos tratados (destacando-se a matéria tributária e de direitos humanos e sociais), a capacidade para conclusão dos mesmos (com ênfase na questão dos acordos executivos e na situação dos Estados-Membros federados em face dos tratados firmados pela União), e a possibilidade de controle legislativo (e, consequentemente, democrático) sobre a entrada em vigor, suspensão, término, emendas e reservas aos tratados. Por outro lado, o aprofundamento da integração no cone sul-americano faz surgir problemas derivados da interação entre o direito interno brasileiro e o direito comunitário do Mercosul. Esta obras se propõe a analisar todas estas questões, apontando caminhos para as soluções necessárias.

Características

Peso 0.52 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 8530909836
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 235
Acabamento Capa dura
CONSUMÍVEL Não
Cód. Barras 9788530909833
Número da edição 1
ANO 2000
MÊS AGOSTO
País de Origem Brasil
Ano da Publicação 2000
AutorBahia, Saulo Jose Casali