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Tributação e Ato Cooperativo - O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo (Cód: 2523365)

Demetrius Nichele Macei

Juruá

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Tributação e Ato Cooperativo - O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo

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Descrição

Este livro busca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante do novo Código Civil de 2002. Analisa o conceito do ato cooperativo, distinguindo-o dos demais atos jurídicos negociais. Aponta os diversos princípios que norteiam a formação e o funcionamento das Sociedades Cooperativas em geral, bem como identifica as espécies (ramos) de Cooperativas hoje em funcionamento no país. Aborda a identificação do sentido e alcance da expressão constitucional - 'adequado tratamento tributário', destacando a influência dos princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva para tal identificação. Ventila a questão da Lei Complementar em matéria tributária, especificamente no que tange às Normas Gerais, de onde parte para analisar a postura esperada do legislador complementar ao tratar do tema em foco. Finalmente, cita alguns tributos em vigência, realizando um exercício de aplicação do tratamento adequado ao ato cooperativo.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 8536208554
Altura 0.00 cm
Largura 0.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 136
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536208558
Número da edição 1
Ano da edição 2004
AutorDemetrius Nichele Macei