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Tributação e Meio Ambiente (Cód: 2654426)

Souza,Jorge Henrique de Oliveira

Del Rey

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Tributação e Meio Ambiente

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Descrição

A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta analise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
I.S.B.N. 9788538400349
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788538400349
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorSouza,Jorge Henrique de Oliveira