Descrição
A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta analise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.
Características
Peso | 0.44 Kg |
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Produto sob encomenda | Não |
Editora | Del Rey |
I.S.B.N. | 9788538400349 |
Altura | 21.00 cm |
Largura | 14.00 cm |
Profundidade | 1.00 cm |
Idioma | Português |
Cód. Barras | 9788538400349 |
Número da edição | 1 |
Ano da edição | 2009 |
País de Origem | Brasil |
Autor | Souza,Jorge Henrique de Oliveira |