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Tributação e Meio Ambiente (Cód: 2654426)

Souza,Jorge Henrique de Oliveira

Del Rey

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Tributação e Meio Ambiente

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Descrição

A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta analise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
Cód. Barras 9788538400349
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788538400349
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSouza,Jorge Henrique de Oliveira