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TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI (Cód: 8868839)

Buffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De

Livraria do Advogado (edição digital)

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TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

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Descrição

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria do Advogado (edição digital)
Cód. Barras 9788532150318
Acabamento ebook
Início da Venda 25/03/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Tamanho do Arquivo 1409
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação FEVEREIRO
Peso 0.00 Kg
AutorBuffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De