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Tutela de Urgência - Análise Teórica e Dogmática (Cód: 2608704)

Castagna,Ricardo Alessandro

RT

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Tutela de Urgência - Análise Teórica e Dogmática

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Descrição

Os maiores desafios do processo civil moderno se situam na abreviação do tempo, na efetividade e na instrumentalidade, mas os problemas se avolumam quando se trata das técnicas de sumarização do processo, em especial das tutelas de urgência, cuja sistematização é tema muito controverso na doutrina.
Na presente obra, a problemática das tutelas de urgência é abordada, mais especificamente, em sua operacionalização e em sua fungibilidade. A partir do exame da função da tutela cautelar, o Autor se posiciona afirmativamente pela possibilidade de a medida conter efeitos antecipatórios e, assim, reconhece a existência da tutela de urgência satisfativa autônoma. Analisa, em seguida, as tutelas de urgência satisfativas interinais, previstas em diversos procedimentos específicos, e as controvérsias a respeito dos seus requisitos de aplicação. Distingue satisfatividade e jurisdição cautelar, diante de situações fáticas e pretensões várias, que vão desde a mera asseguração até a necessidade de satisfação imediata. Finalmente, sua opção pela fungibilidade entre as tutelas de urgência deriva da consideração de que o necessitado não pode ficar à mercê das divergências doutrinárias e judiciais, pois nada é mais atentatório à efetividade do processo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520333532
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788520333532
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorCastagna,Ricardo Alessandro