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Tutelas de Urgência e Evidência No Novo Código de Processo Civil (Cód: 9322020)

Carvalho,Karyna De Almeida

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Tutelas de Urgência e Evidência No Novo Código de Processo Civil

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Descrição

O presente trabalho aborda as tutelas de urgência e evidência no projeto do Novo Código de Processo Civil, analisando, especificamente, as hipóteses previstas nos artigos 269 ao 286 do novo projeto do CPC, comparado com os artigos 798 a 810 do Livro III do CPC, esclarecendo as hipóteses sobre o cabimento ou não dos referidos institutos. Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, em comparação a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque para a ramificação entre tutela de urgência e tutela de evidência. Trata-se das principais alterações substanciais do novo CPC no tema das tutelas de urgência e evidência, com a finalidade de propiciar a melhor compreensão possível destas modalidades de tutela. A relevância do presente estudo está no entendimento da importância que as tutelas de urgência e evidência representam, não só para a efetiva concretização do direito-garantia fundamental de acesso à jurisdição, como para a prestação da tutela jurisdicional de forma célere, tempestiva e efetiva; aspectos presentes nas principais diretrizes do Novo Código de Processo Civil.

Características

Peso 0.12 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora All Print
I.S.B.N. 9788541110402
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 84
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788541110402
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorCarvalho,Karyna De Almeida