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Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1 (Cód: 9243009)

Eduardo Lasmar Prado Lopes

Leya Brasil (Edi??o Digital)

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Descrição

A liberdade de express?o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n?o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac?o da Constituic?o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito a propria autonomia. Neste trabalho, alem de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisorios na ponderac?o entre liberdade de express?o e direitos da personalidade, aplicaveis ao caso das biografias n?o autorizadas, a fim de conferir uma prevalencia prima facie para as liberdades comunicativas e seguranca juridica para a ponderac?o. Este livro n?o pretende encerrar o debate, mas fomenta-lo e enriquece-lo com novos argumentos. Como toda manifestac?o do pensamento, esse livro tambem tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da Historia, sem pedir 'por favor'.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Leya Brasil (Edi??o Digital)
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Gratuito Não
Início da Venda 11/12/2015
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9788584930920
Ano da edição 2015
AutorEduardo Lasmar Prado Lopes