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Vade Mecum OAB Saraiva -15ª Ed. 2018 (Cód: 10114099)

Editora Saraiva

Saraiva

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Descrição

Esta obra é um sucesso de vendas!
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;

- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).


Destaques desta edição:

? Novo Projeto Gráfico
? Constituição Federal (até EC n. 99)
? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)
? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)

? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018)
? Código Florestal (regularização fundiária)
? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)
? Lei de Migração
? Regularização fundiária urbana e rural
? Direitos dos usuários dos serviços públicos
? Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento
? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM
? Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos
? Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior
? Política de Governança Pública
? Novas Súmulas do STJ e TST

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547230760
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788547230760
Profundidade 6.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 15
Ano da edição 2018
Idioma Português
Número de Páginas 1960
Peso 1.77 Kg
Largura 17.00 cm
AutorEditora Saraiva