Vade Mecum Penal e Processual Penal - 7ª Ed. 2016

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Os produtos classificados como "REEMBALADOS" foram devolvidos por um cliente ou tiveram sua embalagem original danificada. São reembalados e oferecidos com desconto após passarem por uma inspeção técnica, garantindo suas perfeitas condições estéticas e funcionais.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios de fabricação do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um produto novo e não correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e suas embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no site com o selo REEMBALADO para que se destaquem dos demais produtos.

GARANTIA

Todos os produtos REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de uso e têm garantia para vícios de fabricação com o fornecedor. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Contém todos os acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

São produtos em perfeito estado estético e com aparência de novos. Todos os produtos reembalados foram inspecionados e estão em perfeito funcionamento

Saiba mais sobre produtos usados

Os livros USADOS vendidos na nossa categoria Outlet são livros com avarias mas que mantém sua integridade de conteúdo original permitindo uma leitura muito próxima dos livros novos. Esses produtos podem apresentar páginas ou capas amassadas, manchas, com riscos ou sinais de uso além de poder estar fora de sua embalagem original.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados defeitos de funcionamento do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um livro novo com exemplos de unidades que apresentam sinais de uso, os quais podem ou não estar presentes na unidade posta à venda. Os livros usados são exibidos no site com o selo USADO para que se destaquem dos demais produtos.

CARIMBO DE LIVRO USADO

Os livros usados recebem o carimbo de "Vendido no Estado, Troca não Autorizada" na capa e/ou contra-capa para identificar os produtos que não podem ser trocados.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Pode não conter capas e/ou invólucros especiais, especialmente em kits e boxes.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

O livros usados podem apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso. Esses sinais estéticos não comprometerão o a leitura nem a integridade do conteúdo original. Todos os produtos usados foram inspecionados e estão em condições de leitura.

Exemplos de Aparência e Estado

AMASSADO OU DOBRADO

Apresenta capa e/ou páginas amassadas ou com dobras.

RASGOS E DANOS

Pode apresentar caixa ou capa danificada e/ou ausência de invólucro.

RISCADO, MANCHADO OU DESGASTADO

Interferências perceptíveis na capa ou páginas.

ETIQUETAS COLADAS

Pode apresentar etiquetas coladas na capa.

Descrição

Apresentamos a 7ª edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal, coordenado pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar. Não poderia faltar, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura, bem como os Códigos de Ética da Magistratura e da OAB. Nesta edição foram incluídas as Emendas Constitucionais nºs 86, 87, 88, 89, 90; a Lei nº 13.104, de 09/03/2015, que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio; o Decreto nº 8.469, de 22/06/2015, que regulamentou a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 12.853/2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais; a Lei nº 13.142, de 06/07/2015, que alterou os arts. 121 e 129 do Código Penal e o art. 1º da Lei de Crimes Hediondos; a Lei nº 13.146, 06/07/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); a Lei nº 13.163, de 09/09/2015, que modificou a Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias; o Decreto nº 8.521, de 28/09/2015, que dispôs sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2161/2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções a indivíduos, grupos, iniciativas e entidades da Al-Qaeda e associados; o Decreto nº 8.526, de 28/09/2015, que dispôs sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2199/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reafirma obrigações impostas aos Estados-membros para combater o terrorismo e o financiamento do terrorismo e para coibir o comércio de armas e materiais conexos com o Estado Islâmico no Iraque e no Levante, com a Frente Al-Nusra e com indivíduos, grupos, empresas e entidades associados à Al-Qaeda; o Decreto nº 8.530, de 28/09/2015, que dispôs sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2178/2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de combatentes terroristas estrangeiros; a Lei nº 13.185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Lei nº 13.188, de 11/11/2015, que dispôs sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social; o Decreto nº 8.604, de 18/12/2015, que promulgou o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, firmado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma; o Decreto nº 8.614, de 22/12/2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 121/2006 para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e para disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas; o Decreto nº 8.615, de 23/12/2015, que concedeu indulto natalino e comutação de penas; dentre outras editadas em 2015; bem como novas Resoluções do CNJ e CNMP; Súmulas Vinculantes e novas súmulas do STJ e STM. O Vade Mecum Penal e Processual Penal é destinado a advogados, defensores públicos, juízes de Direito, promotores de justiça, delegados de polícia e demais operadores do Direito, universitários e àqueles que pretendem realizar concursos públicos.
Destaques da obra:
- Totalmente atualizada e revisada pelas mudanças ocorridas na área penal e processual penal no ano de 2015.
- Contém índice remissivo e remissões completas com correlações úteis entre os diversos dispositivos legais e súmulas.
- 5 em 1: reunindo a Constituição Federal e os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar.

Caracteristicas

AcabamentoBrochura
AutorGreco,Rogério, Greco,Rogério
Formato Livro Digitalfalse
ISBN9788576268765
Fora de Linhatrue
Sob Encomendafalse
Ano da edição2016
IdiomaPortuguês
Número da edição7
Número de Páginas1315
CentímetroMetroKilogramaGrama

Dimensões

Vade Mecum Penal e Processual Penal - 7ª Ed. 2016
Altura: 24,00 Centímetros
Largura: 17,00 Centímetros
Profundidade: 4,90 Centímetros
Peso: 1,54 Gramas

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