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Violência e Processo Penal - Crítica Transdisciplinar Sobre a Limitação do Poder Punitivo (Cód: 2598548)

Amaral, Augusto Jobim do

Lumen Juris

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Violência e Processo Penal - Crítica Transdisciplinar Sobre a Limitação do Poder Punitivo

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Descrição

A presente obra percorre o plano das práticas punitivas que se configura, hoje em dia, de importância evidente e deve, pois, ser tratado com responsabilidade. Diante da naturalização cultural do arbítrio punitivo que se abate sob a complexa estrutura social, propõe o trabalho verificar os fundamentos de uma instrumentalidade garantista como técnica de limitação à violência punitiva. O caráter poliédrico do trabalho articula-se a partir de um triplo diálogo. Tendo como horizonte um profundo estudo das configurações e desdobramentos da violência social na modernidade, é que se anuncia, inicialmente, a (ir)racionalidade totalitária contemporânea fundada na exclusão da ambivalência. O recorte segue na direção do exame genealógico de um pensamento jurídico-penal garantidor (teoria garantista de direito penal), desde uma matriz européia crítica da dogmática jurídica - uso alternativo do direito. O discurso toma, enfim, contornos definitivos na medida em que se constrói uma perspectiva de entrelaçar uma teoria penal crítica, contenção da violência punitiva e fundamentos do processo penal, a partir de mecanismos de atuação tópica, desde as garantias processuais penais, tendentes a reduzir a dor, frente aos agravamentos das pulsões inquisitoriais e dos quadros excepcionais de poderio estatal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537503645
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537503645
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 189
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAmaral, Augusto Jobim do

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